Alienação fiduciária: o que é e como funciona na prática?

Para quem busca solicitar crédito ao mercado, seja por meio dos bancos ou de outras instituições financeiras, com o objetivo de quitar dívidas ou comprar bens, a exemplo de um veículo ou imóvel, saber o que é alienação fiduciária é fundamental, pois assim você faz um negócio seguro e com base em informações sólidas. Embora pareça se tratar de um termo complexo, verá que seu significado e funcionamento são simples.

A seguir, vamos não apenas explicar o que é, mas também para que serve e destacar as principais vantagens da alienação fiduciária.

O que é?

A alienação fiduciária é um modelo de garantia utilizado como forma de pagamento de uma dívida. Em outras palavras, é um modelo utilizado pelos bancos e instituições financeiras como uma forma de garantir que uma dívida seja paga, alienando, para isso, o bem adquirido. Assim sendo, o "bem" adquirido pelo devedor passa a ser de propriedade do banco até que a dívida seja efetivamente quitada. Geralmente, a alienação fiduciária é um modelo muito utilizado na compra de bens como veículos e imóveis. Nesse caso, a maior parte da população não dispõe do valor integral para comprar o bem e, diante disso, recorre aos bancos para financiá-lo. É nesse processo que ocorre a chamada alienação fiduciária. O bem fica alienado até que a dívida total seja efetivamente quitada. Após esse processo, o bem é transferido pelo banco ou instituição financeira para o devedor.

Como funciona?

O modo de funcionamento da alienação fiduciária é bem simples. Para isso, vamos dar um exemplo prático: Então, digamos que João deseje muito comprar um carro no valor de R$ 50 mil, mas reconhece que não tem esse dinheiro. Diante disso, recorre a Júlia, de quem solicita um empréstimo para comprar o carro. Júlia faz o empréstimo e exige como garantia que o bem comprado fique em seu nome até que a dívida seja efetivamente paga. Para garantir que esse acordo seja respeitado, ambos assinam um contrato e o formalizam em cartório. Trocando a figura de Júlia por um banco ou instituição financeira, vemos, na prática, como a alienação fiduciária funciona. De uma forma bastante simples, não é mesmo?

Principais vantagens

A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia que pode oferecer algumas vantagens para o consumidor, especialmente porque o risco de inadimplência se torna menor a quem concedeu o crédito. A seguir, apresentamos as principais: - Ajuda o consumidor a conseguir juros mais baixos em um processo de financiamento, considerando a garantia que é dada ao banco ou instituição financeira; - Como consequência da vantagem anterior, o consumidor pode economizar, o que, na prática, sobra mais dinheiro em seu bolso; - O dinheiro economizado pode ser utilizado para diversos fins, como para realizar uma viagem para o exterior ou para abrir um negócio, se esse for o desejo; - Possibilita a realização de empréstimo de valores altos; - Você pode contar com prazos mais longos para realizar o pagamento do empréstimo ou financiamento. Como vimos, a alienação fiduciária é uma modalidade de garantia que pode fazer com que o consumidor obtenha vantagens incríveis na compra de bens, como veículos e imóveis.