Alienação parental – como identificar e agir?

A alienação parental é um tema complexo e sensível, mas de extrema importância para pais, mães, madrastas, padrastos e todos os envolvidos na criação de uma criança. Entender o que é alienação parental, suas consequências e como agir em casos identificados pode ajudar a proteger os direitos das crianças e dos pais.

Nesse artigo explicamos de forma simples tudo o que você precisa saber sobre a alienação parental.

O que é Alienação Parental?

Alienação parental é o ato de influenciar a criança ou adolescente a rejeitar ou romper o vínculo afetivo com o outro genitor. O alienador utiliza de comportamentos manipulativos e abusivos para impedir ou dificultar o convívio do(a) filho(a) com o outro genitor.

Ou seja, a alienação parental envolve a tentativa deliberada de afastar o(a) filho(a) do outro genitor através de comportamentos negativos, críticas constantes e falsas acusações, podendo incluir também ações como dificultar o contato da criança com o outro genitor, denegrir a imagem do pai ou da mãe e criar falsas memórias na criança.

Sinais de Alienação Parental:

Os sinais mais comuns de alienação parental são:

• Comportamento de rejeição injustificada ao outro genitor.
• Repetição de frases e crenças negativas contra o genitor alienado.
• Negar visitas do genitor sem razão concreta.
• Comportamento agressivo ou distanciado em relação ao genitor alienado.

Como provar a Alienação Parental?

Provar a alienação parental pode ser um desafio. Mas, para provar alienação parental você pode utilizar de evidênciascomo depoimentos de testemunhas, mensagens de texto, e-mails, gravações de áudio ou vídeo, e laudos psicológicos.

A colaboração de profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais, pode ser crucial para identificar os sinais de alienação parental.

Consequências da Alienação Parental:

As consequências da alienação parental são diversas e afetam tanto a criança quanto o genitor alienado.

Entre as principais estão:

• Problemas emocionais
• Dificuldade de relacionamento
• Baixa autoestima
• Depressão
• Ansiedade
• Problemas de identidade
• Transtornos psicológicos.

Punição para alienação parental:

Entre as principais punições para quem comete a alienação parental estão:

• Perda da guarda, a fim de proteger o bem-estar da criança, afastando-a do ambiente do alienador.
• Indenização por danos morais ao genitor alienado e a criança, uma vez que ambos sofrem com a perda do contato e o desgaste emocional.

Hipóteses de Alienação parental:

As hipóteses de alienação parental são inúmeras, mas, as mais comuns são:

• Falar mal do outro genitor na frente da criança
• Manipular a criança para que ela rejeite o outro genitor
• Impedir ou dificultar o contato e visitas
• Criar mentiras sobre o outro genitor
• Envolver a criança em conflitos de adultos.

Alienação Parental: o que fazer?

Se você identifica comportamentos de alienação parental, é essencial saber o que fazer e o primeiro passo é reunir todas as provas possíveis e procurar assistência jurídica especializada.

Além disso, buscar ajuda de profissionais da área de saúde mental para avaliar a criança pode ser fundamental.

Lembrando que o próprio genitor alienado, familiares próximos, psicólogos, assistentes sociais e até mesmos os professores podem denunciar caso verifiquem situação de alienação parental. E, essa denuncia pode ser feita ao Conselho Tutelar ou ao Judiciário.

Alienação Parental contra madrasta ou padrasto:

Bom, ao nosso entender, a madrasta ou padrasto não podem ser alvos de alienação parental, tendo em vista o que dispõe o artigo 2º da lei 12.318/2010, quando conceitua a alienação parental, e finaliza dizendo que são atos que fazem a criança repudiar genitor ou que causem prejuízo ao vínculo com este. Ou seja, quem pode ser alvo de alienação parental é pai e mãe.

Porém, as madrastas e padrastos podem serem os alienadores, ou seja, aqueles que cometem o ato de alienação parental contra os genitores, visto que o artigo menciona que qualquer pessoa que tenha a criança/adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância pode cometar alienação parental, inclusive os avós.

Alienação parental na gravidez:

A alienação parental na gravidez ocorre quando o genitor alienador já começa a manipular e isolar o outro pai ou mãe antes mesmo do nascimento do bebê, interferindo no contato com o futuro filho.

É importante ter em mente de que a alienação parental é um problema sério e requer atenção e ação imediata para proteger o bem-estar das crianças, garantindo um ambiente saudável para seu desenvolvimento.

Fique atento! Se você suspeita de casos de alienação parental, busque orientação de um advogado especialista em direito de família e apoio psicológico para lidar com a situação de forma eficaz.