Direitos e deveres da Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais participam ativamente na criação e nas decisões importantes da vida dos filhos, mesmo após a separação ou divórcio.

Apesar de estar cada dia mais comum a fixação desse tipo de guarda, ainda há muitos pais e mães que não sabem os reais deveres e direitos envolvidos, e, até mesmo, confundem com a guarda alternada.

Por isso, neste artigo, iremos abordar a guarda compartilhada, explicando em detalhes: o que significa, como é guarda compartilhada, e porque a guarda compartilhada é a melhor opção para o bem-estar dos filhos.

Bom, na guarda compartilhada, ambos os pais têm a responsabilidade legal e o direito de tomar decisões importantes sobre a vida dos filhos, como educação, saúde e bem-estar. Ao contrário da guarda unilateral, onde apenas um dos pais detém essas responsabilidades, a guarda compartilhada promove a participação igualitária de ambos os pais na vida dos filhos.

Mas, o que isso significa? Basicamente, isso significa que ambos os pais devem trabalhar juntos para tomar decisões que atendam aos melhores interesses dos filhos.

E, nesse tipo de guarda, mesmo que a residência fixa seja na casa de um dos pais, conhecido como guarda compartilhada com residência fixa (materna ou paterna), o outro pai continua a ter uma participação ativa e relevante na vida dos filhos.

Com relação as visitas, também chamado de período de convivência, embora a residência principal possa ser fixa, o tempo de convivência com o outro genitor deve ser bem distribuído. Isso significa que o pai/mãe que não tem a residência fixa deve ter acesso regular e significativo aos filhos, respeitando um cronograma acordado por ambos. Porém, isso não significa que os filhos irão ficar metade do tempo com um e metade do tempo com outro. Apenas que o tempo deve ser equilibrado entre os genitores.

Vale destacar que mesmo na guarda compartilhada, a pensão alimentícia continua sendo devida, pois visa cobrir as despesas do dia a dia dos filhos. O valor é calculado normalmente, levando em consideração as necessidades dos filhos e a capacidade financeira de cada genitor.

Atualmente, de acordo com a legislação brasileira, a guarda compartilhada é regra e deve ser aplicada sempre que possível, visando o melhor interesse dos filhos. Porém, casos específicos onde um dos pais não tem condições de exercer a guarda ou onde há risco para a criança, podem ser exceções.

Mas e por que a guarda compartilhada? Bom, estudos indicam que a guarda compartilhada beneficia os filhos, pois mantém ambos os pais presentes e atuantes em suas vidas, proporcionando um ambiente mais equilibrado e saudável. Essa forma de guarda também ajuda a diminuir os conflitos entre os pais, pois ambos se sentem igualmente responsáveis e envolvidos.

Assim, em resumo, a guarda compartilhada significa uma divisão equilibrada das responsabilidades e direitos dos pais, proporcionando um ambiente mais harmonioso para o crescimento dos filhos.

Com a guarda compartilhada, os filhos têm a oportunidade de desfrutar da presença e do apoio de ambos os pais, o que é essencial para seu desenvolvimento emocional e psicológico.

Se você está passando por um processo de separação e tem dúvidas sobre guarda compartilhada, consulte um advogado especializado em direito de família para entender melhor como é guarda compartilhada de filho e garantir que todos os direitos e deveres sejam respeitados.