Quais são os crimes ambientais mais comuns?

Usualmente, quando se fala em crimes ambientais, o que vem à cabeça são as grandes tragédias, como o desastre de Mariana, no ano passado. O incidente, ocorrido em Minas Gerais, causou 19 mortes e ainda contaminou solo, rios e acabou com a vida de animais silvestres por causa do vazamento de dejetos tóxicos de mineração.

Outro exemplo é o vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em 2011. Foram mais de 160 km² de poluição. Entretanto, o que muitas pessoas não se dão conta é que ações cometidas no cotidiano também são consideradas crimes ambientais.

Conforme a legislação brasileira, qualquer ato que fugir do limite legal é passível de punição, podendo o autor ser condenado a pagar multas ou, até mesmo, ser preso. Podem ser crimes contra a fauna (animais), flora (floresta), poluição que resulte em danos ou ainda estragos causados a arquivos, museus ou bibliotecas.

Para conhecer mais sobre o tema, separamos os crimes ambientais mais comuns. São ações como jogar lixo em local proibido, caçar ou manter aprisionados animais silvestres. Atento aos detalhes!

Caçar, traficar ou manter animal silvestre em cativeiro

Ter um papagaio na gaiola de casa e ensiná-lo a falar faz a alegria de muita gente. Porém, assim como a arara, tucano e o mico, o papagaio é um animal silvestre e mantê-lo aprisionado sem permissão judicial é crime. E, obviamente, traficá-los tampouco é considerado prática legal.

Tatus, lagartos, porcos do mato, capivaras, jaguatiricas, macacos e aves estão entre os animais mais abatidos pela caça ilegal no Brasil. Estão sujeitos a punição quem caça e quem intercepta o animal.

Poluir rios, solo e ar

Sabe aquela ação de jogar o lixo no rio que passa perto de casa? Ou despejar o óleo usado do restaurante num terreno baldio? Isso é delito. A legislação diz que qualquer tipo deação que polua e resulte em danos à saúde humana, morte de animais ou destruição de florestas é crime. A emissão de gases tóxicos também é ilegal.

Queimar, desmatar ou construir em local proibido

Uma ação ainda bastante praticada no Brasil é colocar fogo no terreno com o objetivo de prepará-lo para a prática da agricultura. Isso ocorre não somente em grandes propriedades, mas também em pequenos lotes. Conhecida como queimada, a ação é considerada criminosa e, às vezes, responsável por grandes incêndios e poluição do ar.

Outro crime ambiental é desmatar com fins comerciais e pessoais, como para gerar madeira, lenha ou carvão. Derrubar a mata para realizar plantação também é um ato ilegal. Já construir em locais de preservação ambiental, como mangues, nascentes e rios, também é um exemplode crime ambiental contra a flora.

Crime ambiental pode ser fruto de desconhecimento

De acordo com advogados especializados em direito ambiental, muitos dos crimes cometidos são resultado do desconhecimento das leis. Por isso, além de buscar informações junto aos órgãos responsáveis, é importante que a pessoa procure uma assessoria jurídica antes de tomar qualquer decisão.

Porém, se a ilegalidade já foi cometida, é fundamental que a pessoa busque o amparo de um profissional para saber como lidar com a questão.

Fotos: MundoAdvogados.com.br