Perguntas sobre Direito civil respondidas por advogados

Olá, Bruna. Boa noite. Sim, é possível uma retificação de registro. No mais, quanto à questão da pensão, é um procedimento muito simples, execução. Onde não há sequer audiência, a priori. Ele não deve...

Boa tarde. Você tem que entrar com uma ação a fim de retificar tais dados. Atenciosamente, Patrícia Martins Advogados.

Prezada, Nesse caso a senhora está protegida pelos direitos do consumidor. A senhora pode solicitar a troca do produto em até 30 dias, caso não seja efetuada a troca pode ingressar com medida judic...

O pai socioafetivo (padrasto) poderá propor ação de adoção unilateral para inserir o nome dele e dos pais dele na certidão de nascimento da criança. Caso tenha dúvidas ou queira ingressar com a aç...