Meu irmão se separou por conta de outro relacionamento. Minha sobrinha só pode ter contato conosco e com o pai, se a atual esposa dele não estiver presente. Meu irmão sempre acatou esta imposição dela, mas já se passaram 2 anos e a atual esposa dele nunca pode estar presente quando a criança está, causando assim um desconforto a todos. A pergunta é: se ele quiser pegar a filha para passar um dia ou um fim de semana na casa dele com a atual ele pode?
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Bom dia,
A restrição do direito de visita do pai à filha só deve ser concedida diante de prova concreta de motivos que possam prejudicar o crescimento psicológico e afetivo da criança, o que não é o caso, logo ele tem todo direito de pegar a filha para passar o final de semana com ele. Ele pode entrar com uma ação judicial de regulamentação de visita.
É claro que pode, o fato de seu irmão estar casado não influencia em nada, a ex-esposa dele deverá aceitar isso, o seu irmão deve contratar um advogado e entrar com o pedido de regulamentação de visitas, assim ficará tudo homologado pela justiça e a ex não poderá proibir seu irmão de pegar a criança ou impor algo para que ele pegue a filha. estou a disposição.