A parte que desistir, se refere à pessoa ou aos dois vendedores?
Olá, eu e minha irmã assinamos uma promessa de compra e venda e a mesma agora quer desistir da venda.
Na promessa tem as seguintes clausulas:
Cláusula 11ª. Caso Ocorra a dissolução deste contrato por uma das partes, a parte
desistente deverá indenizar a parte prejudicada como pena convencional e a título de
perdas e danos prefixadas, pagando em favor do mesmo a quantia correspondente ao
percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato.
Cláusula 12ª. Na hipótese de rescisão contratual por descumprimento de qualquer
cláusula ou condições deste contrato, a parte infratora pagará para à parte lesada
multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor total deste contrato, a título de
cláusula penal, sem prejuízo das perdas e danos;
Cláusula 13ª. O rompimento ou desfazimento do negócio por culpa ou motivação dos
COMPRADORES faz recair sobre estes a obrigação de restituir, os VENDEDORES, a comissão de corretagem mencionado na cláusula anterior, autorizando-se, desde já, a
retenção da referida quantia, desde que economicamente possível, quando da
apuração de valores a serem eventualmente restituídos.
Quando fala a parte que desistir tem que pagar a multa para a parte prejudicada, refere-se a pessoa ou aos dois vendedores? Pois eu sou um dos proprietários e serei prejudicado.