A partir de que idade um filho pode requerer pensão dos pais?

Minha sobrinha de 16 anos mora comigo e nem o pai e nem a mãe dela colaboram com o sustento da menina. No ano passado a minha irmã me passou uma carta de guarda-provisória e é isso que tenho em mãos.

A menina não tem nenhum tipo de assistência dos pais, que são separados, e eu gostaria de saber se ela tem direito de pedir pensão alimentícia a ambos.

Agradeço a atenção.