Faço natação e o dono não permiti mais usar a toca que não seja da propia academia, vou ter que pagar 40 reais sendo que tenho varias toucas. Isso se considera Venda casada? Posso me negar a comprar?
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Sim, trata-se de uma nítida venda casada.
A Venda Casada é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC (art. 39, I), constituindo inclusive crime contra as relações de consumo (art. 5º, II, da Lei n.º 8.137/90).
Portanto, não há embalsamento legal que justifique tal obrigatoriedade, explique para o proprietário isso e, caso ele insista nisso, explique o que diz a legislação nacional e diga que irá procurar o procon.
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