Apartamento desabando por causa de

Feita por >Luana>. 3 dez 2024

Tenho problemas com infiltração do apartamento de cima do meu há mais de 5 anos! O proprietário sempre dizia que iria reformar e resolver, chamava pedreiro mas em alguns dias, voltava o problema de novo. Todos os meus cômodos tem infiltração. E sempre saiu do meu bolso o reparo causado pelo apto dele. Pois bem. Chamei ele faz 5 meses aqui em casa pois estava piorando muito. E ele me informou que vendeu o apartamento para outra pessoa e agora eu teria que resolver com ela.Ela ainda não se mudou pois vai reformar o apto
Agora a noite, o teto do meu banheiro DESABOU em cima da cabeça do meu esposo. Caiu tudo. Até mesmo pedaços do "chão" do apartamento de cima. A nova proprietária disse que não é responsabilidade dela, pois quando comprou não sabia que existiu esses problemas. E antigo dono disse que não é mais responsabilidade dele. O síndico diz que não é problema dele. O que devo fazer? Meu apartamento está caindo. A sacada está desabando também.

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Essa situação é grave e deve ser resolvida de maneira imediata, pois envolve risco à integridade física e à estrutura do imóvel. A responsabilidade pelo problema recai sobre o atual proprietário do apartamento de cima, independentemente de ela alegar desconhecimento, e possivelmente sobre o antigo proprietário, caso fique comprovado que ele omitiu a situação ao vender o imóvel.

Responsabilidade Legal
Atual Proprietária:

A nova proprietária é responsável pelos danos causados pelo imóvel dela, mesmo que não tenha tido ciência prévia. O artigo 927 do Código Civil estabelece que quem causa dano a outra pessoa deve repará-lo, e isso inclui danos por infiltração.

Antigo Proprietário:

Caso fique comprovado que ele omitiu os problemas na venda, o antigo proprietário pode ser responsabilizado por vícios ocultos, nos termos dos artigos 441 e 443 do Código Civil.

Síndico e Condomínio:

O síndico pode ter responsabilidade caso a infiltração esteja ligada a problemas estruturais do prédio ou áreas comuns. Se for o caso, o condomínio pode ser acionado.

O Que Fazer
Documentação:

Fotografe todos os danos causados pela infiltração, incluindo o teto desabado e as condições da sacada. Guarde orçamentos e recibos de reparos anteriores.
Registre os relatos do síndico e dos proprietários (por e-mail ou mensagens, se possível).

Notificação Formal:

Envie notificações extrajudiciais para a atual proprietária, o antigo dono e o síndico, exigindo a reparação dos danos e o reparo definitivo da infiltração.
Ação Judicial:

Caso não haja acordo, você pode ingressar com uma ação judicial para:
Solicitar que o juiz determine o reparo imediato da infiltração e da estrutura do seu apartamento.
Cobrar indenização pelos danos materiais (reparos pagos) e morais (situação de risco e transtornos).

Denúncia à Defesa Civil:

Se o problema comprometer a segurança estrutural, denuncie à Defesa Civil. Eles podem emitir um laudo que reforça sua reclamação.

Nossa Orientação
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Krüger Advogados Associados Advogado em São Leopoldo

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