Após o divórcio, quais os direitos do ex-cônjuge em relação aos bens móveis?
Meu atual companheiro já foi casado. Após o divórcio ele apenas saiu da casa e levou uma TV. Todo o restante dos móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e presentes ganhos de casamento ficou com a ex dele. A casa foi construída no terreno da mãe dela e meu companheiro participou monetariamente da reforma comprando piso, pagando pedreiro, etc, pois eles iriam morar lá.
Acontece que após o divórcio, eles fizeram um acordo de boca onde ela pagaria 4.000,00 a ele (valor muito abaixo de tudo o que conquistaram) e até hoje ela não pagou. Existe a possibilidade dele entrar com um recurso exigindo 50% de tudo o que foi gasto com a reforma + os móveis que conquistaram? Obrigada.