Aumento no valor da pensão alimentícia

Prezada Sol,

Como a pensão alimentícia foi fixada informalmente, não seria preciso entrar com uma ação revisional de alimentos e sim com ação de alimentos mesmo. Você deve ter o cuidado de demonstrar: 1) as necessidades do alimentando (seu filho); 2) a capacidade financeira do alimentante (você e o pai).

A incidência da pensão sobre verbas como férias e 13º salário depende do que vocês acertaram o valor dos alimentos. Foi estabelecido um valor fixo como pensão? Ou foi adotado um percentual sobre o valor da remuneração do pai? Ou o percentual incide sobre o salário-mínimo? Isso tem que ficar bem claro, ou então vai ficar ao sabor da vontade do alimentante.

No caso que você apresentou, sugiro que você procure o pai do seu filho para formalizar um acordo sobre como deve ser paga a pensão: quanto pagar, quando pagar, como pagar. Se não houver um acordo que lhe satisfaça, entre na justiça contra ele.

Boa sorte.