Olá! Minha mãe cedeu ao meu irmão e sua esposa três peças nos fundos aqui de casa há alguns anos, pois eles moravam de aluguel e estavam passando por problemas financeiros. Agora vão se divorciar e ela quer metade da casa em valores. Gostaria de saber se ela tem esse direito, pois foi minha mãe quem cedeu o espaço.
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Cheyene!
Sim, tem direito se ela contribuiu em que?, portanto ela tem direito aquilo que eles conseguiram juntos!
Att.
Rosemeire Amaral
advogada
Olá Cheyenne,
O imóvel caso esteja no nome de sua mãe não deve ter preocupação. Ela só teria direito se a casa estivesse em nome do seu irmão e tivesse sido adquirida na constância do casamento ou se estiver no nome dele e o regime do casamento ou da união estável for o de separação total de bens.