Caso de pluralidade de autores
É possível que um indivíduo tenha pena maior que o outro em caso de processo de pluralidade de autores?
É possível que um indivíduo tenha pena maior que o outro em caso de processo de pluralidade de autores?
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Daniel Melo:
sim, há a possibilidade de penas diferenciadas. Cada um será julgado e penalizado conforme o grau de culpabilidade pelo crime cometido.
Cordialmente,
David Marlon da Silva
OAB/PR 55.316
Maringá/PR
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