Cheiro de cigarro com criança alergica

Estrela, a situação que você descreve pode ser enquadrada como um caso de perturbação do sossego e violação ao direito de vizinhança, especialmente porque a fumaça do cigarro está afetando diretamente a saúde da sua filha. O Código Civil prevê que o uso da propriedade não pode causar danos ou incômodos excessivos aos vizinhos, ainda mais quando há riscos à saúde.

O primeiro passo é registrar formalmente a situação com o síndico do condomínio, apresentando suas filmagens e laudos médicos. Se a conversa direta não resolver, você pode notificar a vizinha por escrito e, se necessário, buscar medidas legais, como uma ação para cessar o incômodo ou até mesmo um pedido de indenização, caso o problema persista e gere danos à saúde da sua filha.

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