Sou divorciada e na minuta do divórcio consta que meu ex marido deve pagar 25% dos rendimentos líquidos de pensão, acontece que ele está trabalhando como autônomo e o mesmo decidiu por conta própria pagar um salário mínimo. Já tentei conversar várias vezes para aumentar o valor mas ele sempre vem com uma desculpa. Quer que eu faça uma planilha com os gastos do nosso filho.
Tem como comprovar os rendimentos dele como autônomo e revisar o valor da pensão?
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Prezada Leila, tudo bem? Olha ele como autônomo não tem comprovação de renda onde a pensão incidiria no salario minimo, ocorre que o juiz através do pedido do seu advogado, poderá requerer o informe de rendimentos anual dele, bem como as movimentações bancárias, onde através disto poderia a pensão ser revista.
Espero ter ajudado.
Karoline Moura
Prezada Leila, pelo que entendi ele não está cumprindo com os 25%. Você pode pedir a diferença do combinado inicialmente; através de uma execução e deixar que ele peça a revisão dos valores assim ele terá que comprovar os rendimentos e você poderá contestar na hora oportuna. Estou à disposição.
Boa tarde, Leila. Infelizmente é bem difícil, mas vai depender do acesso que você tem ao serviço dele.
Por exemplo, se ele for um carpinteiro e fez vários projetos e você conhece essas pessoas e eles se disponibilizam a comparecer em juízo para testemunhar. Isso seria uma prova.
Ou mesmo ele sendo autônomo, se os ganhos dele passarem por uma conta bancária. Aí teríamos como prova o extrato bancário.
Mas se você não tem acesso a nenhuma prova testemunhal ou documental dos recebimentos dele e se ele recebe diretamente dos clientes, sem passar por uma conta bancária, realmente não há meios de provas.
Boa tarde, no seu caso poderá fazer uma Ação de Revisão dos Alimentos comprovando que o pai tem uma condição superior de renda do que informa. Para definir os alimentos, poderá solicitar no processo busca na Receita Federal e bancária.
Att.,
Luciana Guaragni Zanin - OAB/RS 52446
