Tenho alguns terrenos em uma praia onde eu quero entrar com ação de usucapião, pois cuido dos mesmos há mais de 10 anos ininterruptos. São nove terrenos. Gostaria de saber se é possível essa ação.
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
A melhor resposta
Esta resposta foi útil a 14 pessoas
Pelo tempo do exercício da posse (10 anos), é possível ingressar com ação de usucapião, sendo necessário haver provas que corroborem. Caso o senhor preencha os requisitos formais, poderá ser feito em cartório, procedimento este recém inaugurado pelo novo CPC. O trâmite é bem mais rápido. Podemos auxiliá-lo nessa questão.
Nosso escritório fica no Rio de Janeiro.
Atenciosamente,
Prata e Santana advogados
É perfeitamente possível.
Mas é importante ter em mente que você precisará provar que age como se fosse dono, durante este período é que não recebe nada do dono do terreno, para tomar conta dos mesmos.
Caso isso avance, precisarei entender melhor o caso, para auxilia-lo na questão das provas e documentos que comprovarão está posse.