Como fica a partilha de um apartamento adquirido durante uma união estável?

Feita por >Drielly>. 3 jul 2018 União estável

Vivi em união estável com uma pessoa por 1 ano e 7 meses. Durante a relação nós compramos um apartamento financiado pela CEF. O valor referente a entrada foi pago por ele, enquanto a minha contribuição foi o saldo que constava na conta do FGTS, pouco menos de 3 mil reais. Para composição de renda, o financiamento foi feito em nome dos dois, porém, a pessoa que ficou com o nome atrelado a divida fui eu. Sendo assim, todos os boletos referentes às prestações chegam em meu nome.
Agora que o relacionamento acabou, ele ficou com o apartamento porque é ele quem tem mais condições de continuar pagando o financiamento. Porém, ele alega que a única quantia que precisa me devolver é o que foi retirado da minha conta de FGTS. Gostaria de saber quais são os meus direitos e o que eu devo fazer para não ser prejudicada.

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Bom Dia Drielly, o bem será dividido igualmente pelo casal, já que foi adquirido onerosamente pelos, se o bem não for partilhado, certamente o seu ex-cônjuge terá de lhe compensar, e não somente pelo que você gastou, certamente será um percentual maior, e se existirem outros bens, também serão partilhados.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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Olá Drielly. Recomendo a você procurar um advogado (a) de sua confiança para dar entrada na ação de dissolução de União Estável. O valor já quitado do imóvel será igualmente dividido entre o casal, considerando que o apartamento/casa foi adquirida durante o relacionamento. Então se vocês já pagaram digamos R$40.000,00 do imóvel na divisão constará que cada um tem direito a R$20.000,00. Além disso, seria interessante tentar junto a CEF a sua exclusão do financiamento, após a divisão dos valores já quitados.

Advocacia e Consultoria Jurídica Nanni Advogado em Maringá

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