Como funciona pensão em separação consensual?

Feita por >Mônica Fernandes de Oliveira>. 24 jan 2017 Separação

Na separação amigável Lei 1124-A

Gostaria de saber se no caso do casal não possuir filhos a pensão sugerida é obrigatório ou a combinar.

Se o cônjuge aceitar ele e obrigado por lei a pagar ou não??

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Bom dia,

Se pactuado entre as partes é obrigatória, no entanto deverá ser homologada em juízo.

Ana Paula M. Moraes Advogado em Saquarema

192 respostas

16905 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Prezada,
Sim, a pensão pode ser em valor pactuado entre as partes livremente. Uma vez estipulada o pai está obrigado a cumprir com o acordado e homologado em sentença.
Atenciosamente,
ACP Advocacia
Cabo Frio - RJ

ACP Advocacia Advogado em Cabo Frio

31 respostas

610 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Separação

Ver mais advogados especializados em Separação

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

Esta pergunta já existe

Por favor, use o buscador para conferir as respostas

advogados 4000

advogados

perguntas 23150

perguntas

respostas 22800

respostas