Como lidar com igreja que perturba meu silência?

Feita por >Wal Almeida>. 1 dez 2016 Danos morais

Há 3 anos um ex-drogado mudou-se para perto de minha residência e começou a juntar lá ex-drogados. E depois de um ano inventou que é pastor e desde então não temos mais sossego em nossa casa. Não conseguimos ver uma TV, temos que sair de casa 4 vezes por semana inclusive aos domingos bem cedo. Os gritos barulho de microfone,bateria, tambor etc...são insuportáveis. Não sei mas o que fazer. Quero paz na minha casa. Ele é uma pessoa egocêntrica e não se pode conversar. Ele diz que é assim e continuará a fazer.

Agradeço a atenção.

Wal Almeida

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É proibido perturbar o sossego alheio fazendo barulho acima dos limites estabelecidos em lei. A Lei Distrital 4092 de 2008 regulamenta o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos, resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.

Segundo a referida lei, o desrespeito aos limites de barulho pode ser punido com advertência e multas, que variam entre R$ 20 e R$ 200 mil, de acordo com a gravidade.

O estabelecimento que descumpre a Lei do Silêncio pode ainda ser embargado, interditado e até ter cassada sua licença de funcionamento.

A lei estabelece limites diferentes para o período do dia, que vai das 7h até as 22 horas, e o período da noite, onde os limites são menores, indo das 22h até as 7 horas. Nos domingos e feriados, entre as 22h e 8 horas da manhã.

Martins Soares Advocacia Advogado em Brasília

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