Como se determina a pensão alimentícia quando o pai está desempregado?

Feita por >Solange>. 6 jan 2016 Pensão

Boa noite... Meu sobrinho está desempregado. Sua filha tem cinco meses e o combinado com a mãe da criança é que ele compraria alimentos de uma lista feita pela mesma e gastos referente a saúde da criança que mora com a avó materna que não permite a entrada dele na casa. Ele só pode ver a criança na esquina da casa da avó. Porém ela vive ameaçando de colocá-lo na justiça e constantemente faz reclamações referentes ao que aos produtos que ele leva exigindo marca e qualidade. Quem paga pelos alimentos são os avós paternos. Ela recusa trazer a criança para os avós verem e só permite que ele a veja por meia hora no máximo. Ontem ela devolveu todos os alimentos dizendo que não estavam na lista, sendo que havia até alimentos extra, ele agora pretende entrar na justiça para ao invés de entregar o que é listado, pague o valor determinado pelo juiz. Como ele deve proceder?

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Solange,

O mais correto seria vcs ajuizarem uma ação, para determinar o valor da pensão bem como a regulamentação de visita.

Ajuizar uma ação ou ser réu em uma ação não é nada de ruim, pelo contrário, seu sobrinho ficará resguardado pela lei e terá uma noite mais tranquila, sem ameaças. Sempre oriento meus clientes, quando há problemas desse tipo, que ajuízem a ação, pois assim serão resguardados pela lei.

Não pode ter proibição de visitar a criança. Isso é ilegal tendo em vista o interesse do menor. Sobre a qualidade dos produtos isso também não é correto, eis que devem servir de amplo sustento da criança.

Respeitosamente,

SUELLEN PASSOS GARCIA

Passos Garcia Advocacia Advogado em Vespasiano

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