Concessão de autarquia municipal

Feita por >CarlosSL>. 26 mar 2024

Sou servidor público estável (regime estatuário) e trabalho numa autarquia municipal, órgão da admintração indireta, na parte de saneamento (tratamento de água e esgotos). Todos os servidores são regime estátutário.

Gostaria de saber se com esta onda do marco do saneamento o executivo opte pela CONCESSÃO deste órgão da administração indireta.

Gostaria de saber se todos os funcionários no regime estatutário estáveis (após ter concluído os 3 anos de estágio probatório) seriam por direito constitucional ABSORVIDO/APROVEITADO pela admistração direta.

Nessa situação, a admintração direta, com esta concessão do serviço de saneamento seria obrigada a absorver 100% de todos os funcionário estáveis? Como fica situação dos servidores ESTÁVEIS?

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

Esta pergunta já existe

Por favor, use o buscador para conferir as respostas

advogados 4000

advogados

perguntas 23150

perguntas

respostas 22800

respostas