Contrui uma casa namorando
Comecei a construir uma casa no meu terreno, depois de 1 ano de namoro, ela me ajudava com um pouco de dinheiro, estamos terminando depois de 4 anos de namoro, oque é dela pela lei? Obs: nunca moramos juntos
Comecei a construir uma casa no meu terreno, depois de 1 ano de namoro, ela me ajudava com um pouco de dinheiro, estamos terminando depois de 4 anos de namoro, oque é dela pela lei? Obs: nunca moramos juntos
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Prezado Sr,
O ponto fundamental é a definição quanto ao tipo de relacionamento que foi mantido ao longo desses 4 anos.
Se foi de fato apenas namoro, em tese, ela terá direito ao ressarcimento do valor que empregou na construção nesse período, corrigido.
Se o caso caracterizar uma união estável, que exige uma análise complexa que não se limita a se moraram ou não juntos, automaticamente incidirá o regime da comunhão parcial de bens, o qual assegura a ela 50% de todo o patrimônio, independentemente de ter ela contribuído economicamente ou não.
Dessa forma, recomendo que busque o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família para avaliar detalhadamente sua situação e dar as orientações específicas aplicáveis.
Espero ter contribuído para uma melhor compreensão da situação.
Cordialmente,
Júlio César Vidor
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