Cumprimento da pena

Feita por >Alexandre Sales>. 31 dez 2019 Acompanhamento de processos

Boa tarde, eu tenho um irmão que se encontra recluso a 1 ano e 3 meses, por trafico de drogas, ele é réu primário e tinha 18 anos no dia do acontecido (13/10/2018). No final de janeiro teve sua audiência, e apos alguns meses saiu a pena dele que é de 2 anos e 11 meses com regime inicial fechado. Gostaria de saber quanto tempo ele vai ficar ainda? A pena vai progredir ou ele terá que cumprir ela toda?

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Bom dia! Se realmente for essa a pena aplicada, ele não poderá cumpri-la no fechado. Penas abaixo de quatro anos devem ser convertidas em restritivas de direitos. Ou seja, mesmo q a pena base tenha sido no regime fechado, o juiz deverá conberte-la em alguma prestação de serviços à comunidade, pagamento de cesta básica, etc.

Marcelo Pinheiro Assessoria Jurídica Advogado em Maricá

45 respostas

15 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Sendo como foi relatado, seu irmão sequer deveria estar preso, visto que é réu primário e uma preventiva de mais de um ano configura excesso de prazo para a prisão, com a pena de dois anos e alguns meses, obrigatoriamente o regime inicial deve ser menos severo que o regime fechado, sendo-lhe aplicadas medidas cautelares, ou seja, seu irmão está pagando cadeia indevida.....

Advocacia Bombonati Advogado em Vitória de Santo Antão

1 resposta

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Acompanhamento de processos

Ver mais advogados especializados em Acompanhamento de processos

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

Esta pergunta já existe

Por favor, use o buscador para conferir as respostas

advogados 4000

advogados

perguntas 23150

perguntas

respostas 22800

respostas