Décimo terceiro e férias conta na pensão alimentícia?
Feita por >Juliane>. 27 nov 2019
Pensão
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Sim, conforme legislação.
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Bom dia! Depende da decisão dos alimentos provisórios ou definitivos.
Há magistrados(as) que determinam a incidência somente sobre o salário mínimo e esquece-se das demais vantagens.
Então, muito provavelmente, se for incidir sobre as férias, décimo terceiro ou outra vantagem, estará claramente determinado no despacho/mandado.
At.te.
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Geralmente entre no cálculo para pensão, porém você deve observar como foi realizado no seu caso específico, só dar uma olhada no papel de homologação da pensão alimentícia.
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Sim, deve entrar para o cálculo.
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Boa noite! Caso necessite de uma advogada especialista no assunto, pode entrar em contato comigo. Será um prazer te ajudar! Obrigada.
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