Descoberta de uma jazida mineral após herança já ser dividida

Feita por >Renan>. 28 nov 2017 Herança

Olá, após a divisão de uma herança descobre-se após alguns anos que a parte de um dos herdeiros possui uma jazida mineral, os outros herdeiros teriam direito a parte dos royalties gerados por uma possível exploração da jazida? Há herdeiros que não possuem terreno na área da jazida, mudaram-se para outra cidade.

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Prezado Renan, preciso de mais informações, isso só não basta... a regulação da extração, bem como os royalties envolvidos, dependem de análise regulatória e condições estipuladas pela União.

Estou à disposição para esclarecimentos.

Cordialmente,

Rômulo Takano

Rômulo Takano Advogado Advogado em São Paulo

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