Tive uma discussão com uma irmã, e ela e minha sobrinha foram na delegacia da mulher e fizeram uma denuncia que virou um processo na justiça criminal por ameaça. Ela ficou arrependida e pediu a revogação da medida protetiva, que foi concedida pelo juiz. Porem o Ministério publico informou que é impossivel pedir a revogação do processo tem que aquardar o trâmite na justiça. Quero saber se as duas partes não comparecerem na audiencia de instrução, se o processo e arquivado por desistência.
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Não. Não será arquivado, pois o titular dessa ação é o Ministério Público. Assim, o processo irá continuar com as partes ou sem elas.
Bom dia José, não é possível desistir da ação, tendo em vista que esse possível crime cometido é de Ação Pública Incondicionada, ou seja, o titular da ação não é a pessoa que noticiou o crime na delegacia, e sim o MP. Assim, é possível trabalhar nesse processo, uma vez que a noticiante não tem interesse na causa, pode-se elaborar uma tese com base nisso, caso tenha interesse em me contatar, para uma consulta completa de seu caso ou para lhe representar em juízo.