Desmembramento de lote

Feita por >Melaine>. 11 jun 2024

Recebi um lote de inventário (já concluído a muitos anos atrás) e tenho meu nome na matrícula do registro de imóveis. Porém nessa matrícula existem muitos proprietários pois é de um terreno de 9.000 m2 que acabou se dividindo entre muitos herdeiros ao longo do tempo. Alguns construíram casas e estão pagando IPTU relativos a sua parte da matrícula.

Gostaria de vender minha parte que hoje é correspondente a 321 m2 mas me falaram que é necessário fazer o desmembramento desse lote.
O meu lote ainda não foi medido, não tem registro na prefeitura, nunca foi pago IPTU, a única coisa que tenho desse lote é meu nome na matrícula.

Tenho muitas dúvidas sobre esse assunto. Eu posso fazer o desmembramento somente do meu lote ou precisa ser feito o desmembramento de todos os lotes? São muitos proprietário na matrícula alguns já faleceram e não foi nem aberto o inventário. Para fazer esse desmembramento eu preciso da assinatura de todas as pessoas ou somente dos confrontantes? Se alguém puder me ajudar fico grata.

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Teria que analisar a documentação e ver a possibilidade de uma extinção de condomínio.

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Infelizmente, para fazer o desmembramento precisa de assinatura de todos os coproprietários e dos confrontantes.

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