Devo fazer a devolução do auxílio emergencial?

Feita por >Taís>. 21 mai 2020

Olá, fiz o cadastro para o auxílio emergencial coloquei a minha renda lá e não coloquei a da família porque achei que só pediu a minha, mas cadastrei meu marido e minha filha tudo certinho, só agora percebi q meu marido teve um aumento em janeiro e estamos 15 reais acima da renda total renda familiar, recebemos R$3150 no valor bruto, porque o salário aumentou 3,5 %, porém os descontos aumentaram 3% então o aumento real que caiu em conta foi 0,5 %. O que eu faço? Tenho que devolver o auxílio? Emiti a GRU, mas ainda não paguei... liguei pra caixa e a atendente disse que acha que não preciso não, mas mandou eu ligar pro ministério da cidadania que não me deram nenhuma resposta... e disseram estar sem sistema e pediram pra ligar outro dia. Não quero fazer nada de ilegal e não fiz o pedido com má fé, mas sim porque estamos com as contas atrasadas e precisamos .

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Prezada, Bom dia.

Ao identificar que o valor superado para o auxilio é de quantidade "irrisória" e a ação da solicitação do auxilio emergencial foi efetuado com total boa fé, entendo que, não é necessário proceder com a devolução.

Sérgio Ramos Advogado Advogado em Salvador

6 respostas

6 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

No caso o valor ultrapassado é pequeno, e não houve ma fé, não havendo obrigação de devolução.

Creuza Almeida Advogado em Recife

400 respostas

193 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

Esta pergunta já existe

Por favor, use o buscador para conferir as respostas

advogados 4000

advogados

perguntas 23150

perguntas

respostas 22800

respostas