Direito a uma casa

Feita por >leticiamaria ramos de freitas>. 6 nov 2015

Bom dia, a minha mãe me teve e a outro irmão, e depois ela construiu outra família com outra pessoa e teve desse relacionamento 4 filhos. Em companhia do meu padrasto, ela construiu uma casa que foi comprada e ela ajudou a reformar. Aí está a questão da pergunta: a minha mãe faleceu faz 6 meses e o meu padrasto está para vender esta casa e dividir o dinheiros entre os filhos deles, que no caso são só meus irmãos por parte de mãe. Gostaria de saber se eu e o meu irmão temos direito a alguma parte da casa, pois minha mãe ajudou o meu padrasto a construir (no caso, reformar a casa), ela morou com ele por 26 anos.

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em caso da casa ter sido adquirida ou construída após o casamento, mesmo que não esteja no nome da sua mãe, metade da casa pertence a sua mãe e, no caso do falecimento, essa porcentagem dela (50%), deve ser dividida por todos os herdeiros (filhos) dela.
Assim, a senhora e seu irmão tem direito a uma porcentagem da venda da casa.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Atenciosamente,
Carla Cassavia

Cassavia Advocacia Advogado em São Paulo

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