Direito de reembolso?
Meu marido decidiu usar lentes de contato e encontrou uma clínica onde fez o teste. Gostou da experiência e resolveu fechar o tratamento de um ano, pagando R$ 1.480,00.
Após um tempo, ele recebeu a lente de amostra para iniciar a adaptação antes de pegar as lentes definitivas. No entanto, ele não conseguiu se adaptar, sentiu bastante ressecamento nos olhos e informou a clínica sobre o desconforto. A equipe passou algumas orientações para facilitar a adaptação, mas, mesmo seguindo as recomendações, o problema persistiu.
Diante disso, ele decidiu cancelar o tratamento e solicitar o estorno do valor pago, já que não utilizou o serviço completo, apenas a lente de amostra. No entanto, a clínica informou que não realiza reembolsos, alegando que ele assinou um termo de tratamento no qual consta que os produtos adquiridos não podem ser devolvidos e nem desistir.
Não houve assinatura de um contrato formal, apenas desse termo mencionando a impossibilidade de desistência ou devolução. Diante disso, ficamos com a dúvida: realmente não temos direito ao reembolso por um serviço que não foi utilizado?
