Direito trabalhistas

Feita por >EVELYN>. 9 out 2018 Carteira de trabalho

OLÁ me chamo Evelyn quero tirar uma duvida
Minha sogra se chama Ednalice ela começou a trabalhar em um restaurante na área de serviços gereais e ficou 4 meses.
A empresa mudou o horário dela para o período noturno assim chegando 5 horas da manhã em casa. Ela tentou entrar em acorda com a empresa pois o horário para ela era muito perigoso com a chegada em casa, mais nada fizeram, com alguns dias ela pediu a demissão o chefe dela dispensou ela e pediu pra ela volta no dia do acerto de contas, não conversou com ela sobre aviso prévio e sobre como seria sua saída (Eu acredito que teria que ter uma conversa pois ela não entendi muito sobre esses assuntos ela tem dificuldades em saber sobre seus direito por ser uma mulher de idade já avançada) Então para ela tava tudo certo mais ela queria ter cumprido o aviso...
Passaram mais de 10 dias e chamou ela pra presta conta, quando ela chegou lá falaram que ela não iria receber nada entregaram o papel da rescisão com os cálculos do 13º proporcional dias trabalhados , valor do tempo trabalho e etc... Mais no final O total liquido estava 00,00, falaram que foi descontado o valor da multa por quebra de contrato. Qual sua opnião sobre isso? Eles fizeram certo por não oferecer informações para ela? ela pode entrar na justiça? Obrigada boa tarde.

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Evelyn,
Sua sogra, ao pedido demissão, tem direito as seguintes verbas: saldo de salário (referente aos dias que trabalhou no mês), 13º salário proporcional e férias proporcionais +1/3. Considerando ainda que passaram-se mais de 10 dias, para o pagamento das verbas rescisórias, ela tem direito a uma multa no valor do salário dela.
Essa multa por quebra de contrato, só existe quando se trata de contrato por prazo determinado, e ainda assim a empresa precisa provar que houve realmente um prejuízo.
Assim, o ideial é sua sogra procurar um advogado e lutar pelos direitos trabalhistas dela.

MRG Advocacia Advogado em Santo André

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Boa Tarde, nesse caso não pode haver saldo negativo ou zero, em relação a rescisão trabalhistas, nesse caso ele deveria ter vários pedidos, assim como o aviso prévio indenizado, se foi recebido mesmo. Nesse caso um advogado ou advogada terá que ver seu caso com cuidado para saber como e se há como proceder na Justiça do Trabalho.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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