Minha patroa disse que meu bebê tinha que nascer viado e usar rosa posso entra com processo contra ela
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Boa Tarde Janaina, dependerá não somente das medidas cíveis/trabalhistas e criminais pelo ocorrido, mas também se você deseja fazer, obviamente que caberia uma ação judicial na esfera cível, e com as mudanças trazidas pelo STF, na esfera criminal. Contudo, você possui estabilidade provisória, mas posteriormente isso pode não lhe assegurar no emprego.
Contudo, se mesmo assim desejar propor as respectivas ações, precisará comprovar o que foi dito, assim como de advogado(a) ou defensoria pública, para estar lhe ajudando nesse caso. Apesar que na esfera criminal tudo pode começar pelo inquérito policial.
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Entendo que a medida mais adequada para este caso é a Reclamação Trabalhista (ação na justiça do trabalhco), com pedido de danos morais e pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.
A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, é uma modalidade de rescisão caracterizada pela falta grave que o empregador comete com o funcionário. De modo mais claro, é uma demissão por justa causa inversa (do empregado para o empregador), porém, com verbas rescisórias diferentes..
No entanto, tenha em mente que você precisa de testemunhas e ou documentos (gravações, mensagens de texto via whats, etc) que comprove que ela disse isso contra você e seu filho. Infelizmente a Justiça do Trabalho se resguarda de provas. Se não houver provas, você ainda pode sair no prejuizo.
Se você não tiver provas suficientes, verifique a possibilidade de você pedir a rescisão do seu contrato de trabalho (pedir as contas) e começar a vida num trabalho digno e que respeite você e seu filho.
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