Uma mãe que faz um escândalo dizendo que vai se matar, com uma faca e uma tesoura na mão na frente do filho de oito anos, 30 dias após tenta se jogar do carro em movimento em uma BR, fica internada 15 dias em um hospital psiquiátrico. Em uma separação, ela tem o direito de ficar com o filho?
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Prezado Vicente,
Evidentemente, pelo seu relato, resta claro que essa mãe não possui a menor condição de ter a guarda da criança, mas é importante destacar que tal comportamento bipolar deverá ser constada pelo setor de psicologia forense vinculada ao Tribunal que irá analisar e julgar a causa.
Att
Marcos Vinicius
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Pois é Vicente, creio que não terá. Isso porque a legislação e a jurisprudência entendem que o juiz deverá decidir pelo que seja melhor para a criança. Acabou o mito que a mãe sempre é o melhor para o filho. Portanto, se sua esposa é bipolar diagnosticada e se estes fatos narrados ocorreram, você terá boas chances de ficar com a guarda dele. Meu abraço, Rosane Martins
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Prezado, o direito da mãe ter o filho não se confunde com a questão da falta de condições mentais e psiquiátricas da mãe. É disto que se trata. Então, se o divórcio for consensual, isto é, houver acordo quanto a guarda de filhos pra você, pensão, partilha de bens (se houver), o divórcio ocorre sem problemas. Mas se a mãe se opuser, a ação de divórcio deve tramitar em separado da ação de guarda de filhos menores. Nesta ação de guarda, se discutirá quem tem a melhor condição de ficar com a criança e este assunto não se mescla com o divórcio, pois são assuntos independentes.
Nos colocamos à disposição.
Prata e Santana advogados
Rio de Janeiro - Capital
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Com esses dados, provavelmente ela não está apta a ter a guarda do menos, mas ainda assim será o juiz quem decidirá sobre a guarda. Num processo de divórcio o juiz e o ministério público sempre estará resguardando os direitos do menor.
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