Dúvida sobre qual processo fazer: divórcio ou usucapião familiar

Feita por >Nícolas>. 14 fev 2020 Herança

Minha tia exerce a posse de um imóvel faz mais de 20 anos, no entanto o imóvel tem matrícula no nome dos sogros, que já morreram, restando como único herdeiro o marido de minha tia, que abandonou o lar fazem mais de 20 anos. Nunca foi feito divórcio e é comunhão universal de bens, fomos orientados a realizar uma usucapião familiar, no entanto o imóvel ultrapassa 250 metros quadrados.
Ela não gostaria de realizar divórcio, o marido constituiu outra familia e vive em união estável, nunca contestou a posse.

Qual processo deverá ser feito?

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Bom dia Nicolas !

Primeiramente, agradeço seu contato. Segundo, considerando o tempo de posse da sua tia ser mais de vinte anos e sem oposição, estão configurados os requisitos da usucapião extraordinária, que exige posse mansa e pacífica, continuada, com ânimo de dono e sem oposição por 15 anos ou mais.

De fato, a usucapião familiar fica afastada, considerando que a propriedade é maior de 250m².

Espero ter lhe auxiliado e fico à disposição para um atendimento.

Att; Dayana Araujo
OAB/RS 81.684

Dayana Araujo Advocacia e Consultoria Advogado em Canoas

5 respostas

2 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Herança

Ver mais advogados especializados em Herança

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

Esta pergunta já existe

Por favor, use o buscador para conferir as respostas

advogados 4000

advogados

perguntas 23150

perguntas

respostas 22800

respostas