Meu marido está cumprindo pena no regime fechado. A cadeia dele vence no dia 09/11/2016. Ele tem que fazer o pedido do alvará de soltura ou no dia que vencer já sai em liberdade?
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Bom dia Juliana. Se faz necessário que o advogado que cuida do processo do seu marido ou a defensoria pública faça o requerimento do alvará de soltura através de uma petição ao juízo das execuções penais. Lembrando, Juliana, que você precisa correr atrás, tendo em vista que o seu marido não se livrará solto de forma automática.Att, Fernanda Barcellos
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Boa noite Juliana.
Tem que fazer sim.
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