É punivel sexo com uma prostituta menor de idade, não sabendo a idade?
É punivel relações sexuais com uma prostituta menor de idade, não sabendo a idade?
É punivel relações sexuais com uma prostituta menor de idade, não sabendo a idade?
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Prezado Dennis, boa noite. O cliente de prostituição infantil (quem faz sexo ou outro ato com menor de 14 anos) comete estupro de vulnerável com pena de reclusão de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. Se você desconhecia a idade devido a menor aparentar ser mais velha, poderá não responder pelo crime. Caso ela tenha de 14 a 18 anos e o fato acontecer em casa de prostituição, a punição será apenas do proprietário e do gerente do local. Sds.
David Burnett Jr
Advogado OAB 190120
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