Empresa repassada para apenas um filho em vida

Feita por >Kelly>. 2 ago 2020 Herança

Meu pai estava mal de saúde e passou ainda em vida a maior parte da empresa dele para meu irmão (que é o irmão que foi mais participativo). A empresa tem uma boa lucratividade e por isso esse irmão será bem favorecido.
Agora esse irmão está com problemas de saúde. Se ele morrer, essa empresa voltaria para a família para uma divisão justa ou ficará todo o nosso patrimônio para a minha cunhada?
É possível ajustar isso?

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Kelly,
Boa noite!

Sugiro contratar um advogado para avaliar a legalidade dessa doação da maior parte da empresa ao apenas 1 dos irmãos, em caso de divergência, deve ser postulada a anulação do ato, tendo em vista que em vida a pessoa só pode doar ou fazer testamento de 50% do seu patrimônio, os outros 50% deve ficar para os herdeiros necessários.

Para maiores esclarecimentos, ficamos à disposição.

Att.

Robson Silva
OAB/SP 373.112

Rehano & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Indaiatuba

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