Estou grávida de quatro meses e passo muito mau quando pego ônibus para ir trabalhar. Tenho ido trabalhar somente uma vez por semana e falto o resto. Nem sempre pego atestado. A empresa pode me demitir por justa causa? O que posso fazer?
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Prezada Sra.
O ideal seria justificar as ausências com atestados médicos ou solicitar ao médico que lhe forneça uma declaração, para que a Sra. se afaste das atividades laborais. Em decorrência de reiteradas faltas ao trabalho, a empresa poderá lhe aplicar a justa causa, mesmo em caso de funcionária gestante.
Caso seja aplicada a justa causa, poderá ser revertida judicialmente, desde que haja comprovação que as faltas ocorreram em razão de problemas de saúde, em razão da gestação.
Atenciosamente,
FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Curitiba/PR
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Boa noite
A empresa não pode demitir-lhe.
Deves ir ao médico e obter atestado, podendo tornar-se beneficiária da previdencia.
Caso não apresente atestado e falte ao trabalho, poderá o empregador descontar.
Ficamos a disposição
Assouza Advocacia
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Prezada Jéssica:
Pelo Súmula 244 do TST você tem estabilidade e não é cabível demissão, salvo algumas exceções. Contudo, conforme o nobre colega informou, para se resguardar, é salutar você pedir atestado médico.
Ficamos a disposição para outros esclarecimentos.
Claudio Vasconcelos
Rio de Janeiro/RJ
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