Tenho uma filha de 2 anos. Eu posso ficar cm a criança? Ele trabalha e Eu tbm. Contratamos uma babá pra cuidar durante esse nosso período.
Temos uma casa própria e uma moto q falta pagar algumas parcelas. Qual o meu direito como mãe.?
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Maia,
Considerando os fatos se seu companheiro revindicar, poderá ser consedida a guarda compartilhada, a preferencia é de que a criança permaneça com a mãe até em relação a pouca idade, quanto aos bens deverão ser divididos
Divórcio litigioso
O divórcio litigioso é proposto apenas por um dos cônjuges quando o outro não concorda com o fim da sociedade conjugal.
Nessa ação cada cônjuge constitui seu próprio advogado para cuidar dos seus interesses.
O divórcio litigioso é mais demorado e deverá tramitar obrigatoriamente na vara de família e sucessões.
Divórcio Consensual
O divórcio consensual é proposto quando os dois cônjuges concordam com o fim da sociedade conjugal.
Nessa ação os dois cônjuges contratam apenas um advogado para cuidar dos interesses em comum.
A tramitação do divórcio poderá acontecer tanto via judicial na vara de família e sucessões quanto na via extrajudicial através do cartório de notas.
Os bens móveis ou imóveis poderão ser partilhados imediatamente ou futuramente de acordo com o regime de bens que vocês optaram ao se casar.
Se da união advieram filhos e estes são menores o divórcio deverá tramitar obrigatoriamente na vara da família e sucessões porque o Ministério Público acompanha o processo do início até o final com o objetivo de preservar os interesses dos menores.
Na ação de divórcio os bens deverão ser partilhados de acordo com o regime de bens que vocês optaram ao se casar.
Além da partilha de bens ficarão estabelecidos também a guarda unilateral ou compartilhada de menores, a regulamentação de visitas e a pensão alimentícia.
Caso tenha dúvidas ou queira ingressar com a ação estou à disposição.
Renata Cristina Borges
Advogada Cível, Família e Sucessões
Rua Ana Pereira Melo, 253, Conjunto 303, Vila Campesina, Osasco, São Paulo
(Atendimento somente com hora marcada)