Meu pai e minha mãe morreram e deixaram 2 casas. Em uma delas mora o filho mais novo sem pagar aluguel há mais de 10 anos. Agora ele quer entrar com pedido de usucapião. Isso pode?
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Leozinho, porque não fizeram inventário ainda? Há juízes que entendem que cabe usucapião sim, outros que não cabe.A maioria entende que seria uma espécie de comodato (seus pais e depois você permitiu o uso). Me procure. Faço esse tipo demanda há 15 anos. Aguardo seu contato.
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Leozinho,
Poderá, desde que o imóvel não esteja no nome dos pais, porque aí ele é o herdeiro.
Qualquer dúvida, ligue-nos.
Deize Polonini
OAB 130158
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Leozinho,
O direito de uso capião se estende a todos os herdeiros, voceis tem que entrar com o pedido em conjunto comprovando que os seus pais viveram na casa e que o direito é de herança, e posteriormente entrar com o pedido de partilha
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