Meu amigo foi flagrado tentando furtar uma bicicleta. Como já tinha passagem na policia por uma vez ter batido em um policial, foi preso. Queria saber quanto tempo mais ou menos ele pegará de prisão, já que está sendo acusado de furto qualificado. No entanto, o furto não ocorreu.
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
Em conformidade com o Código Penal, temos:
Furto: Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Furto qualificado: art. 155 § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa.
Situações que qualificam o crime: quando cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; com emprego de chave falsa; mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Tentativa. Art. 14, II e Parágrafo único – tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Atenuantes. Art. 66 - A pena poderá ser ainda atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei (Vide art. 65, também).
Defesa, a princípio: desclassificação do crime de furto qualificado para furto simples.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.
4000
advogados
23150
perguntas
22800
respostas