Guarda, maioridade e reajuste

Feita por >Rosa Resende>. 8 set 2015 Guarda compartillhada

Minha filha tem uma pensão alimentícia, reajustada com o salário mínimo. Ela começa estudar em uma universidade fora de casa, e os gastos não são os mesmos. Se pode fazer um reajuste de pensão? Um acordo entre as parte junto com um advogado é suficiente? Ela completa dezoito anos em um mês, o dinheiro tem que ir em uma conta em seu nome ou continua no nome da mãe? (No final os gastos saem da minha conta). Vivemos fora do Brasil há dez anos, respeitando todos os acordos. Eu tenho dois filhos mais do meu segundo casamento e não temos casa própria. Meu ex-marido, pai da minha filha tem casa própria e não tem filhos. Nossa pensão de alimentos foi estipulada através da responsabilidade social do avô, porque ele não tinha entradas fixas mensais. Para minha filha é fundamental receber um reajuste, para poder acabar sua formação profissional.

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Primeiramente será recuso ver a sentença que estipulou os alimentos, pois a maioridade é 18 anos. Se na sentença fala de prestar alimentos até a maioridade se encerraria aos 18 anos. Mas se na sentença não estipula o término com a maioridade, entende-se que poderá ir até o término da graduação. Quanto ao reajuste deverá ser proposto com uma ação revisionismo de alimentos, observando o que já dissemos acima.
Dra Rita Fernandes

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Bom dia Rosa. O reajuste do valor da pensão, pode ser feita através de acordo extrajudicial e gerará o mesmo efeito de uma decisão judicial. A pensão alimentícia, é calculada sempre na necessidade do alimentado e da possibilidade do alimentante, ou seja, se os custos para prover a necessidade adequada de sua filha aumentarem, consequentemente, é possível o reajuste desse valor para se adeque a nova realidade vivida por ela.

Atenciosamente.

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