Herança com testamento e inventário

Feita por >zenilda>. 28 jan 2016 Herança

Meu pai faleceu há 44 anos e deixou um apartamento e uma casa com terreno bom em testamento para minha mãe e 6 filhos. Nesse testamento consta que 50% dos bens são da minha mãe e os outros 50% dos filhos. Após o falecimento do meu pai, minha mãe teve um novo relacionamento por pouco tempo, não se casou e teve um filho desse relacionamento. Há 15 anos minha mãe faleceu. Foi feito um inventário pela minha irmã que consta o nome desse meu irmão filho da minha mãe. Um detalhe meus 4 irmãos morreram, ficando vivos somente eu, uma irmã e esse irmão, filho da minha mãe. Dois irmãos não tinham filhos nem conjugue, pois tinham problemas mentais. Os outros dois sim, sendo que um construiu uma casa nos fundos da casa de minha mãe; esse meu irmão que já é falecido há 13 anos deixou esposa e 3 filhos, 2 morando nessa casa nos fundos da casa de minha mãe.

Uma das filhas desse irmão que faleceu e construiu uma casa no fundo da casa da minha mãe, também construiu uma casa no terreno ocupando todo o terreno vago. Meu irmão que é só filho da minha mãe mora na casa da frente onde minha mãe morava, a minha sobrinha construiu a casa e veio morar na cidade onde eu moro e nos fundos mora o irmão dela. Detalhe eu moro em outro estado há 25 anos, pois meu marido é marítimo e não tinha condições de cuidar dos bens deixados pelo meu pai, mas minha irmã viva cuidava tanto que fez um inventário e vendeu o apartamento dividindo em igual o valor entre os irmãos vivos e as viúvas dos dois irmãos mortos.

A minha sobrinha quer vender essa casa que ela construiu; eu não sei se ela quer vender tudo ou somente a casa que ela construiu. Meu irmão esta com toda a documentação da casa e a minha irmã não quer saber de mais nada, disse que passa a parte dela para nós dois os irmãos vivos. Só que meu irmão que é só filho da minha mãe e tem os documentos tem medo de me entregar, pois pensa que eu vou tirar ele da casa e ficar com tudo. Não sendo essa minha vontade.

A pergunta que eu faço: quem tem direito sobre essa casa que ficou?

E o terreno, minha sobrinha podia construir? Sendo que o pai dela já tinha construído uma casa nos fundos do terreno, requerendo assim a parte dele?

Qual o meu direito sobre esse bem que ficou?

O que devo fazer já que meu irmão não quer me dar a documentação?

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Prezada sra. Zenilda,
Primeira coisa a ser feita antes de ver que parte cabe a cada qual, deves ir junto ao registro de imóveis e obter certidão atualizada dos imóveis.
Fico a disposição,
Att.,

Prado & Moura Advogados Advogado em Porto Alegre

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