Oi!
Meu nome é Bruna
Queria tirar uma dúvida. Meu pai está querendo comprar um terreno rural, de 2 alqueires.
Porém esse terreno ele tem uma escritura antiga de quando fazia parte de uma fazenda de mais de 30 alqueires..
Se fôssemos comprar hoje o terreno só teríamos o contrato de compra e venda e segundo o corretor só depois de uns 4 anos conseguiríamos fazer o usucapião..
queria saber se isso é seguro?
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Bom dia Bruna. O contrato de compra e venda está vinculado à demonstração futura quanto a posse mansa e pacifica e que não houve oposição. Quanto ao prazo, este é de no minimo cinco anos. Entretanto, há outros requisitos legais exigidos para a ação de usucapião rural. Evidentemente que o referido contrato tem sua importância probatória dentro dos autos.
Bom Dia Bruna.
É necessário entender qual o título o atual proprietário sustenta, não sendo possível aferir a segurança do negócio com as informações descritas. Mas a princípio se a propriedade dependerá de ação futura de usucapião, não há segurança, uma vez que o proprietário original poderá solicitar a retomada dos alqueires antes do prazo dos 04 anos. Para maiores informações, favor, entrar em contato.