Instrumento de Compra e Venda, impossibilita a construção antes da quitação?
É legal em um Instrumento de Compra e Venda, impossibilitar a construção antes da quitação do terreno?
É legal em um Instrumento de Compra e Venda, impossibilitar a construção antes da quitação do terreno?
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Tendo em vista que, em tese, o contrato de compra e venda é estabelecido pela vontade das partes, ela podem estabelecer regras próprias. E, se você assinou com essa cláusula, em tese é válida.
Mas teria que analisar o contrato como um todo.
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Clausula abusiva no contrato de compra e venda
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Clausula abusiva no contrato de Compra e venda.; a vendedor não pode subordinar ao pagamento do terreno para que possa construir
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