Feita por >VITOR PERREIRA>. 28 jul 2014
Inventário
A minha mãe faleceu e a casa e terreno ficaram em bem comum, somos 4 irmãos. O meu pai quer vender a casa e terreno e todos concordam, menos um; e esse irmão como não quer vender quer fabricar o terreno, mas os outros irmãos e eu não concordamos. O que fazer?
Visto que o meu pai não o deixa entrar, porque esse meu irmão faz ameaças e injúrias e todas elas feitas em praça publica e fora da casa, e como o meu pai se sente ameaçado não quer deixar ele entrar, porque tem "medo". O que fazer com isto?
Obrigada.
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Verificar se a área que é comum a todos não aceita divisão. O inventário já foi feito? Se sim, há um formal de partilha. Com este procure um advogado, que este ajuizará uma ação de Extinção de Condomínio C.C. Pedido de Antecipação de Tutela para que o juiz autorize a venda do imóvel resguardando o quinhão pertecente a esse irmão, que não concorda com a venda. Ou seja, após a venda deposita em juizo a parte a que lhe pertence. Procure um advogado especialista em direito de familia. Em Ribeirão Preto/SP, estou à disposição.
neste caso, os irmãos e o pai, que estão de acordo, terão que fazer pedido de abertura de inventário litigioso, citando-se o irmão que não concorda a defender-se no processo. Caso não haja consenso entre todos, a solução será a realização de venda judicial do imóvel, pois ninguém é obrigado a permanecer em condomínio.
Sr. Vitor Pereira, o Sr., seus irmãos e seu pai devem ingressar com uma ação para dividir o bem em questão, no caso, o juiz é quem vai decidir a parte devida de cada um. Quanto as ameaças de um dos seus irmãos, vocês devem procurar uma delegacia e prestar um BO. Espero ter tirado suas dúvidas. Atenciosamente, Advogado, Sandro Camilo Trindade Henriques Pedrosa Leal