minha mãe fez uma adoação de uma casa para mim e reconheceu a firma ela morreu depois de 10 dias que fez essa doação,agora uma tia disse que eu nao posso vender a casa pois minha mãe tem mas filhos só que a casa todos os filhos concordaram com essa doação essa tia fica falando pra todo mundo que quer comprar a casa que nao comprem pois vai ter problema se foi feito por livre vontade da minha mae o que essa mulher pode fazer contra mim e o que eu posso fazer para me defender? Ate o recibo de energia eu ja coloquei no meu nome. alguem pode me ajudar?
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Prezada Mara,
Para a sua todal tranquilidade peça que seus irmão assinem um documento registrado em cartorio abdicando de qualquer direito sobre o imovel e reconhecendo que concordaram com a doação, feito isso não haverá qualquer problema em relação a sua tia.
Prezada Mara Nocilla,
A sua tia não tem nenhum direito à casa deixada pela irmã dela. Os herdeiros legais são você, seus irmãos e, se houver algum irmão falecido com filhos, os filhos dele e seus sobrinhos. Outra coisa, este caso me parece de fácil resolução, pois seus irmãos concordam com a doação da casa feita em vida pela sua mãe a você, um dos filhos. Procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua Cidade e entre com um processo de inventário para legalizar o imóvel em seu nome, pois seus irmãos serão chamados no processo na condição de herdeiros e, decerto, darão a concordância para casa ficar exclusivamente para você.
Se os seus irmãos concordaram com a doação, assinando o instrumento de concordância, a sua tia não pode fazer nada. A casa é sua. No entanto, se teus irmãos não assinaram nada, então, faça-os assinar um instrumento público, declarando que sabiam e concordaram com a doação realizada por sua mãe em teu favor. Mesmo assim, a sua tia não pode fazer nada, pois só quem pode anular essa doação são os teus irmãos.
