Em 2004, devido ao falecimento de meu pai, comprei um jazigo onde a administração do cemitério, sem eu saber, me empurrou a manutenção de jazigo. Essa taxa de manutenção nunca foi paga, pois eu sequer sabia da existência dela. Em 2020, durante pandemia, liguei para administração do cemitério para saber se estava tudo nos conformes, pois temia que algum parente fosse atingido. Para minha surpresa, me informaram da tal taxa de manutenção que já somava acima de R$ 11.000,00, alegaram que não conseguiram entrar em contato comigo. Depois de muitas explicações, me enviaram um email dizendo que estavam em uma expécie de promoção onde eu quitaria a tal dívida por apenas R$ 400,00 e em troca, eu assinaria uma cláusula de fidelização pelo mesmo período de atraso da taxa.
ISSO É LEGAL?
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Olá Dilson, tudo bem? Em regra a cobrança para manutenção do jazigo é bem comum. Todavia, para melhor te orientar, é fundamental que seja feita a leitura do contrato. Ainda, importante verificar se não há uma cláusula em que é declarada a perda do direito de uso do bem em razão da inadimplência.Att.
Escritório de Advocacia Belo Horizonte - Orzil e Marçal Advogados Associados.
Dilson, tudo bem ?
Dilson, em relação a taxa de manutenção que a empresa está te cobrando sobre o direito de uso do jazigo, é preciso analisar o contrato para poder te orienta melhor. No entanto, se existe essa dívida é fundamental que você regularize para poder utilizar o serviço prestado.
Por outro lado, sobre a cláusula de fidelização é preciso saber com mais detalhes o que a empresa está te propondo, somente após está analise é possível te passar um parecer.
