Me machuquei e após voltar de atestado fui despedido, tenho algum direito?

Feita por >Henrique Seidler>. 27 jan 2016 Acidente de trabalho

Dia 08/01 machuquei meu dedo numa prensa de metais na empresa em que trabalho, peguei 15 dias de atestado e voltei a trabalhar agora dia 24/01. Tenho 21 anos e não tenho experiência suficiente, então não abri CAT porque até hoje não sabia do que se tratava, meu dedo ainda não cicatrizou e a médica já me disse que não vai voltar a ser normal igual era, vai ficar deformado e minha unha não vai nascer mais normalmente, vai ficar deformada também... Hoje 27/01 a empresa me mandou fazer um suposto "exame de retorno ao trabalho" às 7h da manhã, fiz e fui trabalhar, trabalhei ao dia todo e, logo após o fim do expediente, me pediram para passar no RH e me desligaram da empresa.


Tenho que voltar lá amanhã 28/01 com minha carteira para fazer a rescisão de contrato, eu entreguei meus atestados na empresa e não tirei copia e não tenho o CAT. Aí vão as perguntas:

1) tenho direito a alguma indenização ou de processar a empresa? Mesmo não sendo um acidente tão grave? Preciso do CAT para abrir um processo contra a empresa?

2) eles podem me mandar embora 3 dias após voltar de atestado de 15 dias? (no hospital a médica me disse que eu teria estabilidade de um ano na empresa devido ao acidente de trabalho)

3) posso pedir meus atestados médicos e o CAT no momento da recisão, certo? É um direito meu?

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A empresa é obrigada a pagas as verbas trabalhistas rescisórias. No que se refere ao seu dedo, é possível a concessão de auxílio-doença.

Ezequiel Faggion Advogado em Carazinho

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Existe direito de receber as verbas trabalhista, demissão sem justa causa. fgts, multa do fgts, em série de situações;

Quanto a questão de seu dedo, se ainda não possui condições de laborar é possivel requerer auxilio-doença. Se você sofrer sequelas permanente terá direito a requerer auxílio doença consistente a 50% do benefício independentemente se voltar a trabalha ou não.

Caso queira saber mais sobre seus direitos faça contato.

Steffens & Viott Advogados Associados Advogado em Seara

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